5 de abr. de 2009

LIMINAR SUSPENDE REPACTUAÇÃO DO PLANO PETROS

"Uma liminar suspendeu os efeitos da repactuação do Plano Petros.

A medida, que ainda pode ser contestada pela Fundação, anula as alterações previstas no Regulamento da Petros e extingue todas as medidas tomadas neste sentido.

A decisão é do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal de Brasília, e atinge diretamente a portaria da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social que aprovou as alterações no Plano. A ação foi impetrada pelo advogado Luis Antônio Castagna Maia em nome dos sindicatos de petroleiros do RJ, Litoral Paulista, Alagoas/Sergipe, São José dos Campos, que compõem a FNP, e da Astape-RJ e Fenaspe."

Clique aqui para ler na íntegra

Saiba mais na entrevista com o Dr. Maia, segunda-feira, 06/04, 18h, na Radio Petroleira.

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